Gostaria de vos dizer duas palavras apenas. Quando sugeri ao Manuel Bidarra, que começássemos por ouvir o testemunho do Arqt.º Nuno Teotónio Pereira, estava na razão, uma vez que nada melhor do que começar por um testemunho vivo de alguém que muito admiramos, e que é um exemplo de coragem e determinação, símbolo de um conjunto de valores que estiveram bem presentes nos acontecimentos que hoje assinalamos.

Como Nuno Teotónio Pereira disse, os anos 58 e 59 são anos extraordinariamente importantes. São anos de viragem. E é verdade que, houve uma grande esperança no fim da Guerra, e em 1945, que não podemos deixar de referir, quem já foi aqui citado, o padre Joaquim Alves Correia.

Mas é em 1958/59 que há uma alteração clara de circunstâncias, com a candidatura presidencial do General Humberto Delgado, como foi investigado pelo nosso amigo Dr. João Miguel Almeida, que iremos ouvir a seguir.

Eu serei muito breve porque estamos interessados sobretudo em reflectir e debater sobre uma significativa evocação da memória. A verdade e que a candidatura do General Delgado foi acompanhada pela criação de condições, para que, no seio da Igreja, tivessem surgido vozes inconformistas, que comeram a fazer-se ouvir.

Os documentos que Nuno Teotónio Pereira referiu, são extraordinariamente importantes, a começar pelos de 1958: a carta ao jornal «Novidades», que e no fundo a denuncia da inexistência de condições para umas eleições livres; e a carta do engenheiro Francisco Lino Neto, extraordinariamente corajosa, porque é subscrita individualmente. Todos sabemos, os que conhecemos bem o eng.º Francisco Lino Neto, que era uma pessoa de grande modéstia mas duma extraordinária coragem. E o certo é que o eng.º Lino Neto foi tristemente celebrizado pela fotografia distribuída pelas das agencias internacionais como vítima da repressão que se abateu sobre a manifestação de apoio ao General Humberto Delgado, em Lisboa, em Santa Apolónia. A fotografia, censurada em Portugal, é a de um homem, com a cabeça aberta, ensanguentada, o nosso pacifico eng.º Francisco Lino Neto.

Essas duas tomadas de posição são muito importantes, mas hoje assinalamos sobretudo os acontecimentos de Fevereiro e Março de 1959. Trata-se da divulgação de duas cartas, já aqui referenciadas, uma assinada por 43 subscritores, sobre a limitação da liberdade da Igreja, que se insere no contexto de documentos oficiais que tinham tido grande expressão pública. Estamos a falar de um discurso de Oliveira Salazar, denunciado por apresentar uma visão paternalista relativamente à Igreja Católica e da Mensagem Natalícia do Cardeal Cerejeira e de uma Carta Pastoral entretanto publicada. Estes são os motivos, próximos, que levaram à tomada de posição de 43 subscritores sobre a limitação da liberdade da Igreja.

Nuno Teotónio Pereira já referiu o texto, que está publicado integralmente na colectânea organizada pelo padre Felicidade Alves, a que se seguiu a carta dos «45». E se a primeira era inconformista e crítica, esta é explosiva, tratando do melindroso tema dos métodos da "polícia política".

Estas duas cartas, a dos 43 e a dos 45, são dois documentos fundamentais, uma vez que são alertas relativamente à situação de limitação da liberdade da Igreja. Depois da Carta do Bispo do Porto e das tomadas de posição de 1958, estamos perante uma manifestação da crise da frente nacional, que era invocada como base do Estado Novo. Afinal trata-se da afirmação inequívoca de que a Igreja Católica estava condicionada e limitada pelo poder politico ditatorial.

As duas cartas, como já foi bastamente referido, foram subscritas por seis sacerdotes, Abel Varzim, Adriano Botelho, António Jorge Martins, César Teixeira da Fonte, João Perestrelo de Vasconcelos e José da Costa Pio, e por vários leigos, como António Alçada Baptista, Francisco Lino Neto, Francisco Sousa Tavares, Gonçalo Ribeiro Telles, João Bénard da Costa, João Gomes, Manuel Serra, Nuno Teotónio Pereira, Orlando Carvalho, Sophia de Mello Breyner, etc. Trata-se de pessoas que assumiram uma extraordinária coragem e um sentido profético. Estamos, afinal, perante tomadas de posição que apontam os caminhos que vão anunciar a democratização.

De facto, o 25 de Abril de 1974 começa a ser anunciado nestes dois importantíssimos documentos. E, obviamente, como já foi referido, não são expressão teórica ou abstracta, uma vez que estão intimamente ligados à ocorrência da tentativa de golpe que ficou conhecida como «Golpe da Sé». E esta designação deve-se ao papel extraordinariamente importante desempenhado, quer pelo padre João Perestrelo de Vasconcelos, quer por Manuel Serra, aqui presente. Foi na Sé que tiveram lugar as reuniões preparatórias dessa tentativa, que envolveu Francisco Sousa Tavares, Jorge de Sena, Alçada Baptista e outros.

Como momentos de viragem 1958 e 1959 vão constituir-se em circunstâncias extraordinariamente importantes de consciencialização cívica, que levarão a que os católicos, passem a ter influência na abertura das fronteiras da tradicional oposição ao regime. E não podemos esquecer que estes acontecimentos não podem deixar de ser associados com o que se passava no seio da Igreja. O novo pontificado de João XXIII abria novos horizontes, que culminariam na convocatória do Concílio Vaticano II. Em Portugal o “aggiornamento” vai ter várias manifestações, a começar na Livraria Moraes, e no lançamento de um novo projecto editorial por Alçada Baptista, que foi muito mais do que isso, inspirado por Emmanuel Mounier e pela Revista “Esprit”. E temos de lembrar que, no final dos anos cinquenta, a revista Esprit dirigida por Jean-Marie Domenach singulariza-se pelas posições de crítica à situação argelina e de defesa da autodeterminação das colónias em África. Recordo o livro, que foi proibidíssimo, mas que teve uma influencia muito grande, «L'Eveil de l'Afrique noire», da autoria de Emmanuel Mounier, na sequência de uma viagem deste a África, e que vai constituir-se em base teórica extraordinariamente importante, designadamente em relação a muitos padres e religiosas missionários, que tomam consciência de que não é possível pensar a questão africana sem o tema da independência e da auto-determinação, com todas as suas consequências.

A Revista «O Tempo e o Modo» surgirá em 1963, sendo antecedida pela colecção «O Tempo e o Modo», na Livraria Moraes, baptizada com muita felicidade por Pedro Tamen. Note-se que a polícia política proibiu a circulação em Portugal da revista “Esprit”, sendo “O Tempo e o Modo” a maior vítima da censura entre as revistas culturais e literárias. Metade de tudo o que foi produzido foi cortado pela censura. Uma revista que envolvia católicos e não católicos, era muito mais incomoda do que outras da oposição tradicional, além de que a redacção procurava arriscar ao máximo, na tentativa de fazer uma revista legível e interessante.

Devo falar ainda do Centro Nacional de Cultura, uma vez que há vários episódios ligados às intervenções da PIDE, designadamente o célebre caso dos exemplares do "Direito à Informação” deixados pelo Nuno Teotónio Pereira no Centro. Os agentes da PIDE, solicitaram a Francisco Sousa Tavares que os conduzisse onde se encontravam esses documentos que tinham sido distribuídos. No entanto, a PIDE não os descobriu porque o Francisco Sousa Tavares à última da hora pôs todos os documentos no congelador do frigorífico, e a imaginação dos agentes da PIDE não foi tão longe que lhes permitisse suspeitar desse recôndito lugar.

Estes episódios demonstram fundamentalmente o seguinte: que há a partir desta altura, a tomada de consciência de que os católicos inconformistas tinham o dever de se empenhar, de se comprometer na abertura da sociedade, e na criação de condições para a liberdade e para o respeito dos direitos fundamentais. Naturalmente que o espírito conciliar, a constituição pastoral "Gaudium et Spes” e a exigência da liberdade religiosa foram elementos essenciais que favoreceram este espírito. Estes cristãos passaram assim a somar-se as outras vozes oposicionistas. António Sérgio em 1958 foi aliás, dos primeiros a compreender a importância dessa abertura, como expressão da crise da “frente nacional” em que o salazarismo se baseava.

Nuno Teotónio Pereira já referiu o exemplo de D. Sebastião Soares de Resende, Bispo da Beira e é preciso dizer que os dois portugueses que mais intervieram nas sessões do Concílio foram os Bispos do Porto e da Beira, o que corresponde a cerca de dois terços das intervenções dos portugueses no Concílio Vaticano II, onde a nossa participação foi, com estas excepções, bastante modesta. Mas D. António Ferreira Gomes e D. Sebastião Soares de Resende produziram intervenções extraordinariamente significativas, suscitando questões de enorme actualidade.

Termino, porque é importante que oiçamos o Dr. João Miguel Almeida, dizendo o seguinte: como Nuno Teotónio Pereira referiu, logo a começar, “a memória é absolutamente fundamental”. Não devemos esquecer a experiência de quem nos antecedeu. É indispensável que recordemos quem, de uma forma pioneira, de um modo profético, corajosamente lançou as bases do que hoje não pode deixar de ser devidamente lembrado. A liberdade é sempre resultado de luta e de coragem. O papel de cristãos e não cristãos, porque numa sociedade aberta é sempre necessário promover a colaboração activa entre cidadãos com diferentes posições no campo religioso, deve ser de fermento na massa em prol da dignidade da pessoa humana. A laicidade, a liberdade religiosa, o respeito mútuo são factores de emancipação e de desenvolvimento. Por isso, estes documentos hoje invocados, cinquenta anos depois de terem sido divulgados, constituem importantes desafios - para que não esqueçamos que o exercício da liberdade cristã por alguns foi fundamental para a defesa do bem comum.

Naturalmente que, a minha homenagem neste momento, é para todos aqueles que ainda estão felizmente connosco (e que vejo, felizmente, na assistência) e para os que já nos deixaram. Todos lançaram as sementes da liberdade, de dignidade e do desenvolvimento. Não podemos deixar de os lembrar, seguindo fielmente o seu exemplo.

Muito obrigado!