Comunicação de João Miguel Almeida:

Depois de agradecer ter sido convidado para integrar a mesa desta sessão comemorativa, a introdução feita por Guilherme de Oliveira Martins e o testemunho de Nuno Teotónio Pereira, pessoa que é sempre um gosto ouvir, e que foi uma das primeiras pessoas com quem falou, quando iniciou o seu trabalho de investigação, o orador disse que ia ler o texto que a seguir se apresenta:

As palavras escritas dos padres e leigos católicos contra a situação em 1959

O quê

Esta sessão comemorativa do cinquentenário de dois documentos assinados por padres e leigos católicos criticando a «situação» em Portugal exige um exercício de memória ou de reconstituição histórica. Em 2009 as críticas assinadas em nome próprio ou sob pseudónimo proliferam na Internet ou são impressas em jornais gratuitos distribuídos no metro e nas filas de carros. Em 1959 a assinatura de um ou dois documentos críticos do regime significou para algumas pessoas a abertura de um processo na PIDE/DGS. Para compreender a relevância dos dois documentos assinados por católicos em 1959, vou focar quatro pontos na minha exposição: a conjuntura, as ideias dos documentos, as pessoas que os assinaram e a sua representatividade, as consequências.

A conjuntura

No início de 1959 os católicos signatários dos dois documentos procuram reflectir e clarificar a sua posição face aos acontecimentos ocorridos durante e após a campanha eleitoral de Humberto Delgado que Salazar caracterizou como uma «ruptura com a frente nacional». Esta definição do ditador era, em si mesma, um acontecimento político. Antes de 1958 outros católicos tinham criticado o Estado Novo, como o padre Alves Correia, forçado ao exílio nos Estados Unidos em 1946, ou o padre Abel Varzim, director do jornal O Trabalhador suspenso também em 1946. Mas a imagem de um regime apoiado pelas Forças Armadas e pela Igreja Católica permanecia incólume.

Em 1958 um general que servira na NATO, Humberto Delgado, declarou ser óbvio que demitiria Salazar se fosse eleito e um bispo, D. António Ferreira Gomes, reivindicou a liberdade política para os católicos no pro memoria conhecido como a Carta a Salazar, datado de 13 de Julho. Este texto não dava apenas forma de letra às inquietações do bispo do Porto, procurava também responder a interpelações e tomadas de posição de leigos católicos. A 19 de Maio de 1958 uma carta assinada por 28 católicos pedia ao Novidades, jornal oficioso da Igreja Católica, que se descomprometesse da candidatura de Américo Tomás, abstendo-se de tomar posições partidárias. Em Julho, Francisco Lino Neto distribui pelos colegas do metro, membros da Acção Católica, familiares e personalidades, como o cardeal patriarca ou o Bispo do Porto, um texto intitulado «Considerações de um católico sobre o período eleitoral». Neste texto, o Eng.º Lino Neto esboçava uma História das relações entre Igreja Católica e Estado Novo e denunciava ataques às liberdades dos movimentos católicos, apontando os casos concretos do jornal O Trabalhador, os congressos da JOC, a Liga dos Homens Católicos. Criticava os métodos de repressão policial e económica para concluir: «a doutrina e a prática do Estado Novo não podem considerar-se, de qualquer maneira, inspiradas nos princípios cristãos»1.

Estes actos contestatários são alvo de alguma repressão e retaliação: Francisco Lino Neto é chamado à PIDE e interrogado; o Secretariado Nacional de Informação lança uma campanha contra o bispo do Porto enviando ao clero uma brochura de Manuel Anselmo que atacava a «carta vermelha» de D. António Ferreira Gomes. A maior parte das brochuras são devolvidas pelos padres à procedência.

Salazar sente que não consegue controlar as posições críticas dos católicos em relação ao regime e decide tomar a iniciativa de subir a escalada do confronto. A 6 de Dezembro, no dia em que denuncia publicamente as graves consequências do afastamento de alguns católicos da «frente nacional», envia uma carta ao núncio que corta com qualquer hipótese de reconciliação com o bispo do Porto, considerando-o um «prestigioso chefe das forças oposicionistas». Ao núncio, Salazar afirma claramente o que só insinua na tomada de posse da nova Comissão Executiva da União Nacional: que o regime se encontrava ameaçado por uma hipotética vontade e plano de partidarizar a Acção Católica e que se o Vaticano ou o episcopado não travassem este processo a existência da Acção Católica se encontrava em risco.

No discurso de Natal de 1958, Cerejeira evita abordar directamente o problema da relação entre Estado e Igreja Católica. Ao aviso de Salazar responde com uma advertência ambígua: «é legítimo dizer que é a ordem espiritual que julga a temporal e não vice-versa». A 15 de Janeiro de 1959 todos os bispos portugueses, incluindo o do Porto assinam uma carta pastoral que foca, entre outros assuntos, a Acção Católica. Sublinham que o seu fim é espiritual e não terrestre, que não se pode identificar com um partido político, embora os seus membros possam actuar no terreno político a título pessoal, sem invocar a condição de católicos.

As ideias

«As relações entre a Igreja e o Estado e a liberdade dos católicos»2 é uma carta aberta a Salazar subscrita por católicos e difundida em Fevereiro de 1959. Os autores do texto fazem suas as palavras do cardeal-patriarca «é legítimo dizer que é a ordem espiritual que julga a temporal e não vice-versa, acrescentando que de outro modo se abriria «caminho inevitável para o totalitarismo»3. Solidarizam-se com o bispo do Porto que no pro memoria «não saiu do domínio que lhe competia como autoridade da Igreja»4. Criticam os católicos que pretendem negar o direito e a autoridade da intervenção de D. António Ferreira Gomes. Demarcam-se das fórmulas escolhidas pelos bispos para exporem na Carta Pastoral a tradicional doutrina da Igreja Católica acerca do Poder. Nomeadamente, chamam a atenção para as repercussões políticas, num momento em que muitos se interrogam sobre a autenticidade das eleições presidenciais, dos bispos iniciarem a carta pastoral prestando homenagem ao Chefe de Estado, de acordo com a doutrina de S. Paulo de que os cristãos devem obediência às autoridades legítimas. Sublinham que se os bispos afirmassem o «princípio cristão, não menos solidamente estabelecido, de que compete aos governantes respeitar as liberdades fundamentais de todos os cidadãos, esse facto teria também repercussões políticas de sentido inverso.»5

Quanto à Acção Católica, defendem que ela não deve ser reduzida a funções de culto, pois para desempenhar a sua missão tem de tratar de problemas sociais e culturais, interessar-se pelo cinema, a vida das associações académicas, o problema das greves e da organização operária. É o Governo que considera políticos todos os pontos de vista que não sejam os seus. A Acção Católica como tal não deve fazer política, mas os católicos devem poder agir politicamente, escolhendo entre diferentes soluções para conciliar autoridade e liberdade, ordem e justiça. Um regime que sacrifique «em elevado grau, a justiça e a liberdade é necessariamente anti-cristão». Chegado a este ponto, a carta aberta considera que o discurso de Salazar de 6 de Dezembro «é a negação total destes princípios». Dirigindo-se directamente ao ditador, os signatários sustentam: «Sua Ex.ª não admite que alguém possa discordar da linha que traçou, não dá aos católicos o direito de terem opiniões políticas diferentes das que fixou, mas por outro lado, quer que façam política, com a condição de ser a da sua “frente nacional”, para que as “consciências” não possam deixar de ficar “tranquilas acerca da legitimidade das suas posições religiosas e políticas”»6.

Os signatários terminam com a exposição de dez conclusões em forma de teses. Destaco quatro dessas teses:

«4 – Têm sérias razões para julgar que o actual regime descura aquele mínimo de respeito pela justiça e pelas liberdades fundamentais dos cidadãos, sem o qual se deve pôr em dúvida o seu acordo com a doutrina cristã.

5- Têm ainda sérias razões para julgar que, embora o actual regime proteja exteriormente a Igreja Católica, é de recear que essa protecção envolva uma limitação da liberdade da actividade docente e do apostolado que não é compatível com os interesses sobrenaturais da mesma Igreja.

(…)

8 – Lamentam que a eles e muitos outros portugueses honestos sejam negados os meios legítimos, aliás reconhecidos na Constituição, para um debate ideológico e construtivo; e consideram este facto atentatório da personalidade humana e portanto contrário à doutrina cristã.

(…)

10 – Ao fazerem esta declaração, não pretendem defender uma unidade total de posições políticas de todos os católicos, como tais, e, muito menos, constituir o embrião dum partido confessional.»7

O segundo documento, datado de 1 de Março, pede esclarecimentos sobre os métodos da PIDE aludindo a casos concretos: os massacres de mais de um milhar de pessoas em S. Tomé referidos pela revista Presence Africaine em 1955; a morte de dois prisioneiros da PIDE denunciada em Outubro de 1957 no Boletim da «Comissão Internacional dos Juristas» com sede em Haia; a prática de tortura nos interrogatórios da polícia política; as violências denunciadas pelo capitão Queiroga em Portugal Oprimido, publicado em 1958; as suspeitas levantadas acerca da morte de um prisioneiro da PIDE, que o Diário de Notícias relatou em Agosto de 1958 como suicídio. Depois de apresentar casos concretos, o documento adopta um tom reflexivo, citando a entrevista de Salazar a António Ferro, em 1933, para recusar a legitimação da violência na expressão eufemística dos «meia dúzia de safanões a tempo» e afirmar claramente que «Nem contra um criminoso se podem usar os métodos que se denunciaram atrás»8.

Deste texto são tiradas duzentas a trezentas cópias dactilografadas e copiografadas, algumas das quais são enviadas a membros do episcopado. O Avante publica o texto na íntegra.

As pessoas e o que elas representam

O primeiro texto foi subscrito por 43 signatários e o segundo por 45. A maioria eram leigos, mas seis padres assinavam ambos os documentos: Abel Varzim, Adriano Botelho, António Jorge Martins, César Teixeira da Fonte, João Perestrelo de Vasconcelos e José da Costa Pio. O padre Abel Varzim, cujo nome encabeçava as duas listas era uma referência do catolicismo social que, uma década depois de ter sido levado a deixar todos os lugares que ocupava na Acção Católica, ressurgia no espaço público associado a uma nova geração de católicos que contestavam agora os fundamentos políticos do Estado Novo. Entre os leigos encontravam-se dirigentes dos dois ramos mais activos da Acção Católica: a Juventude Universitária Católica (Alberto Vaz da Silva, João Bénard da Costa, Manuel de Lucena, Victor Wengorovius) e a Juventude Operária Católica (João Gomes, Manuel Serra, Manuel Bidarra de Almeida). Quer a JUC, quer a JOC tinham antecedentes de atritos com o regime, anteriores às eleições de Humberto Delgado: no caso na JUC, a contestação ao decreto 40 900, em 1956, que punha em causa a autonomia universitária; no caso da JOC, a censura à Juventude Operária e ao I Congresso da JOC em 1955. Um antigo presidente da Juventude Agrária Católica, Gonçalo Ribeiro Teles, subscreveu os dois textos. Outros signatários, não sendo nesse momento militantes activos da Acção Católica, ou nunca tendo sido, constituíam por razões diversas, personalidades de referência do catolicismo português: António Alçada Baptista, Eng.º Francisco Lino Neto, Francisco Sousa Tavares, Nuno Teotónio Pereira, Orlando de Carvalho, Sophia de Mello Breyner.

Uma assinatura particularmente incómoda para o regime era a do Eng.º Francisco Lino Neto, um dos redactores de ambos os documentos. Não só por causa da sua capacidade para tecer críticas certeiras às relações entre Estado Novo e Igreja Católica, mas também por causa do lugar simbólico em que as produzia. Tratava-se do filho mais novo de António Lino Neto, o Presidente do Centro Católico Português de 1919 a 1934, organização formada para defender os direitos da Igreja Católica durante a I República e que teve representação parlamentar. Salazar foi dirigente do Centro Católico durante a I República e defendeu a sua extinção após a instauração do Estado Novo, argumentando que o novo regime resolvia o problema dos católicos. António Lino Neto, que assumira o cargo a convite expresso do cardeal-patriarca, demitiu-se da Presidência do Centro Católico em 1934, em discordância com o projecto de Salazar, e ingressou na Acção Católica sem aderir à União Nacional. Protagonizou um trajecto que seria abusivo classificar de oposição ao Estado Novo, mas que impedia o regime de Salazar de monopolizar a memória de defesa dos interesses da Igreja Católica durante a I República. As considerações de Francisco Lino Neto abriam novas perspectivas à postura dos católicos perante a política e, ao mesmo, tempo implicavam uma crítica da narrativa oficial do Estado Novo sobre o seu processo de legitimação perante os católicos.

Outro nome bastante incómodo para o regime era o de Nuno Teotónio Pereira, sobrinho de Pedro Teotónio Pereira, um braço direito de Salazar na construção da ordem corporativa e da política externa do Estado Novo durante os anos 30 e a Segunda Guerra Mundial. Fora subsecretário de Estado das Corporações e da Previdência Social e recebera a pasta ministerial do Comércio e Indústria em 1936. Em Espanha representou o Governo português primeiro como «agente especial» durante a guerra civil e depois como Embaixador durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1958, após as eleições presidenciais, voltara ao Governo como ministro da Presidência.

Nas listas de assinaturas emergia uma geração que chegara à vida adulta em grande parte no período do segundo pós guerra. Alguns dos signatários por razões sociais, familiares, de formação ou profissionais podiam ser vistos como elementos que continuariam o regime e, pelo contrário, contestavam-no nos seus alicerces e fundamentavam-se nos valores católicos para fazê-lo.

As consequências

Os documentos analisados contribuem para alargar e consolidar a oposição católica ao Estado Novo. Constituem um conjunto de razões de intervenção política às quais o regime não pode responder senão através do recurso à força repressiva. O seu impacto não se circunscreve à conjuntura de 1958-1962, pois serão mais tarde incluídos no livro Católicos e Política de Humberto Delgado a Marcello Caetano, organizado pelo Pe. Felicidade Alves, tornando-se o claro o seu papel inspirador e de referência para outros textos de intervenção de católicos publicados ao longo dos anos 60.

O período entre 1958 e 1962 tem no entanto características específicas: o regime vê abalados os seus alicerces e ameaçada a sua continuação, sem que a guerra colonial, que se inicia em 1961, pese ainda na questão política.

As duas cartas abertas de 1959 expõem as razões de contestação de católicos que justificarão outras formas de intervenção, levadas a cabo em parte pelas mesmas pessoas. Logo a 12 de Março de 1959 estava previsto desencadear a chamada Revolta da Sé, que começara a ser preparada em Julho de 1958, quando é constituído o Movimento Militar Independente, tendo como referência o general Humberto Delgado. A revolta seria comandada por uma Junta Militar Nacional, integrada pelo major Pastor Fernandes e pelo capitão Almeida Santos. O principal activista do «Gabinete civil» da revolta era o ex-jocista Manuel Serra. Outros católicos estavam envolvidos ou a par das movimentações: Francisco Sousa Tavares, João Gomes, o padre João Perestrello, Eng.º Francisco Lino Neto, Alçada Baptista, Pedro Tamen e João Bénard da Costa. Os objectivos do movimento com uma base de apoio muito heterogénea eram derrubar o regime com um golpe militar, formar um Governo Provisório e realizar eleições livres no prazo de 18 meses. A preparação do golpe é detectada pela PIDE e os seus organizadores são presos. Em 10 de Fevereiro de 1960, Manuel Serra evade-se do Hospital Curry Cabral e pede asilo primeiro na Embaixada de Cuba e depois na do Brasil, abalando mais uma vez a imagem de tranquilidade que o regime quer preservar.

Nas eleições legislativas de 1961, Francisco Lino Neto e António Alçada Baptista são os primeiros católicos a apresentarem-se como candidatos pelas listas da oposição.

A 1 de Janeiro de 1962 fracassa o golpe de Beja, realizado em nome do General Humberto Delgado e cujo organizador civil é, mais uma vez, Manuel Serra, que entrara clandestinamente em Portugal com o objectivo de preparar a revolta. O comando militar da operação pertence ao comandante Varela Gomes. Apesar de vencer a insurreição, o regime mostra fragilidades ao revelar-se incapaz de impedir a entrada clandestina de Humberto Delgado em Portugal, ludibriando a PIDE. Uma falha que é focada em jornais estrangeiros, para regozijo dos meios oposicionistas.

Após a repressão do golpe de Beja, o Estado Novo parece afastar do horizonte político as possibilidades de uma queda iminente. A guerra colonial serve-lhe de argumento para encontrar novos apoios. Mas os pilares do poder estabilizado encontram-se corroídos. É cada vez mais difícil reivindicar o apoio da Igreja Católica. A ruptura pública de grupos católicos com o regime é irreversível. O bispo do Porto permanece no exílio. A contestação católica vai alargar-se e radicalizar-se perante a questão colonial.

Aplausos!

Peço desculpa, só quero dizer mais uma coisa que eu devia ter dito antes da minha comunicação, mas esqueci-me, e é sobre o apelo do Nuno Teotónio Pereira sobre a oportunidade de difundir e cultivar a memória do eng.º Francisco Lino Neto:

- O Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica, à qual estou ligado, tem um projecto que é “Católicos e Política no Século XX - duas gerações de católicos: António Lino Neto e Francisco Lino Neto». Cujo objectivo é justamente organizar e divulgar o espólio de António Lino Neto e Francisco Lino Neto.

Portanto aproveito desta ocasião para dar esta notícia.9